CAMAREIRA AGARRA EDISON LOBÃO EM HOTEL
Do blog Acorda Alice
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Pedro Iran, dono da balsa Pipes |
Na verdade não deixa de ser uma ironia a expressão "novo Código Florestal". Ele encerra o interesse dos grandes proprietários, é puro fisiologismo do desmatamento. A queda de braço entre os ambientalistas e os ruralistas quase chegou ao fim, não fosse o poder de veto da Presidente Dilma. Pelo que podemos perceber aquela velha cena do madeireiro carregado de toras retiradas de áreas de preservação vai perdurar por muito mais tempo. Não é de estranhar que mais de 70% dos nossos representes no congresso são proprietários de terras. E o pior de tudo, a maioria dos deputados foi eleita com votos indiretos.
Do velho código florestal sobrou apenas as punições para passarinheiros e pescadores furtivos que nunca tiveram a sua reserva legal. Nada poderia ser melhor para os latifundiários. Enquanto os proprietários que desmataram áreas de proteção continuarão desmatando indiscriminadamente, os que cumpriram a legislação vigente e mantiveram as suas reservas estarão obrigados a manter áreas com cobertura vegetal.
Para não ser punido pelo desmatamento ilegal produzido até 2008, o produtor rural só precisa “aderir a um programa de regularização em que se compromete a recuperar a vegetação de sua propriedade nos próximos anos.”
Por todo o país os latifundiários e a mídia de direita comemoram a aprovação do novo Código Florestal. “Já os dois únicos partidos contrários, PV e PSOL, usavam palavras como 'desastre' para classificar o que aconteceu. O texto será discutido agora no Senado.”
A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos favoráveis, 63 contra e uma abstenção, o novo Código Florestal, estabelecendo regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Após a aprovação do texto principal, os deputados começaram a analisar as emendas, tendo como principal discordância a de número 164, que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Alguns governistas são contrários a emenda, mas parte da base aliada do Governo Federal é a favor. Desta forma, o PT deve pedir a rejeição à emenda e o PMDB a aprovação. Após dois anos na Câmara, a matéria segue agora para o Senado.
Entre as regras novas, destacam-se as APPs: margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida, e a reserva legal: área de mata nativa que não pode ser desmatada e deve permanecer dentro das propriedades rurais.
O novo texto também conseguiu a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal nas propriedades de até 400 hectares e a garantia de manutenção de atividades já consolidas, como cultivo de maçã e café, em APPs . Porém, ainda deve ser discutida que outras culturas poderão ser permitidas. (Com informações G1).
A Professora Amanda Gurgel pediu a palavra diante de Deputados em audiência pública no Rio Grande do Norte para fazer o desabafo de todo o Brasil.
Ele começou o sou discurso com um número: 930… O seu salário.
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.
A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.
O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.
“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro.
Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.
Para o procurador do Estado de Santa Catarina, Ezequiel Pires, a lei abre precedente para que policiais militares, bombeiros e servidores de saúde tenham piso salarial nacional também.
Segundo advogado-geral da União, Luís Adams, a existência de regras nacionais não significa uma violação dos princípios federativos. O ministro disse ainda que a lei prevê complementação da União dos valores para o pagamento do piso para estados e municípios que necessitarem. Em 2009, 20 municípios pediram a complementação e, em 2010, foram 40 cidades, de acordo com Adams.
O Procon-SP divulgou uma lista [PDF] mostrando as empresas que mais geraram reclamações em que a Promotoria foi acionada no ano de 2010. Entre elas, as cinco empresas de eletrônicos estão no topo, e segundo o Procon “os aparelhos celulares continuam concentrando boa parte das reclamações” dessas empresas.
Segundo o ranking, aSamsung lidera em número de reclamações (982 no total), seguida pela Sony Ericsson (810), LG (780) e Nokia (515). Mas outra lista revela uma outra verdade: quando se trata de não-atendimentos, a Nokia é que ganha, com apenas 25% das reclamações atendidas.
David Brooks - La Jornada
Nova York, 12 de maio – “Fuck Wall Street”, gritava hoje um manifestante ao marchar pela área, enquanto que a polícia impedia que milhares de professores, funcionários públicos, de manutenção e de vários setores de serviços, imigrantes, estudantes e ativistas comunitários se aproximassem do monumento do mundo financeiro: a Bolsa de Valores de Nova York.
Os manifestantes – mais de 10 mil segundo alguns cálculos – marcharam pelas ruas ao redor do setor financeiro e político desta cidade para exigir que os bancos e os empresários ricos paguem os custos da crise econômica que eles mesmos detonaram, e não os trabalhadores que enfrentam uma onda de demissões e um ataque político em nível nacional contra seus direitos trabalhistas.
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, quer demitir mais de 5 mil professores, fechar várias estações de bombeiros, reduzir serviços para crianças e programas para habitantes da terceira idade, entre outras medidas para equilibrar o orçamento. Por outro lado, nega-se terminantemente a aumentar os impostos para os ricos, sobretudo para o setor financeiro, com o argumento de que isso teria um efeito negativo na economia.
Mais emprego e mais serviços públicos
"Ouça, Bloomberg, o que diz disso? Quantos cortes ordenaste hoje?", gritava uma parte da marcha enquanto outros caminhavam desde vários pontos para deixar quase cercada a famosa rua de Wall Street. Acompanhados por bandas de metais e tambores, gritavam palavras de ordem contra a avareza empresarial e carregavam cartazes com demandas de emprego, escolas, serviços públicos e que os ricos paguem pelo desastre que criaram. “Nós pagamos impostos. Por que vocês não pagam?” – gritavam ao passar na frente de luxuosos edifícios. Poucos antes de partir, um contingente de professores advertiu entre aplausos e gritos: “esta é a última vez que nos comportamos bem; na próxima, tomaremos a cidade”.
Os governos em nível municipal, estadual e federal estão aplicando a mesma receita de austeridade por todo o país, acompanhada de um ataque feroz contra os sindicatos e, em alguns casos, contra os imigrantes. A história é a mesma: para resolver o déficit orçamentário provocado pela pior crise financeira e econômica desde a Grande Depressão, a decisão política é repassar o custo para os trabalhadores.
Ao mesmo tempo, os executivos e suas empresas desfrutam de uma prosperidade sem precedentes. O Wall Street Journal reportou que a remuneração para os principais executivos das 350 maiores empresas do país aumentou 11% e, em valor médio, chega a 9,3 milhões de dólares, um prêmio por seu grande trabalho em reduzir custos e elevar os rendimentos de suas empresas. Os líderes em receita são Phillipe Dauman, da Viacom, com 84,3 milhões de dólares anuais, seguido por Lawrence Ellison, da Oracle, com 68,6 milhões de dólares, e Leslie Monnves, da CBS, com 53,9 milhões de dólares.
Essa receita econômica é acompanhada de uma feroz ofensiva política contra trabalhadores e seus sindicatos. Forças conservadoras, tanto no âmbito político como no empresarial, promovem medidas com o propósito explícito de destruir sindicatos, em particular os do setor público. Iniciativas neste sentido foram promovidas em estados como Wisconsin, Michigan, Indiana e Ohio, entre outros, onde além de propor reduções de salários e direitos dos trabalhadores, incluem-se medidas para anular os direitos de negociação de contratos coletivos.
Dois estados, New Hampshire e Missouri, promoveram projetos de lei para somar-se aos 22 estados que têm leis com o nome orwelliano de “direito a trabalhar”, que, na verdade, limitam severamente a sindicalização ao permitir que os trabalhadores optem por não se filiar a sindicatos estabelecidos no setor privado. No total, 18 estados impulsionaram esse tipo de iniciativa somente no último ano, todos com a justificativa de que são necessárias para diminuir o déficit e quase todas promovidas por legisladores ou governadores republicanos, relatou ainda o Wall Street Journal.
As leis têm o objetivo de debilitar o poder político dos sindicatos que costumam apoiar o Partido Democrata e iniciativas liberais no país.
Isso levou a uma rebelião que reuniu centenas de milhares de trabalhadores em Wisconsin no início do ano, a qual se somaram estudantes, agricultores, imigrantes e organizações comunitárias que, durante várias semanas, tomaram o Capitólio doestado como parte de uma mobilização popular que gerou esperança neste país, e que muitos – incluindo os manifestantes – compararam com o que estava ocorrendo no Egito.
“Protesta como um egípcio”, foi uma das consignas da mobilização.
“Estamos com Wisconsin”, lia-se em cartazes e ouvia-se nas palavras de ordem nesta quinta-feira em Nova York. Do mesmo modo, surgiram expressões de resistência em Michigan, Ohio e Indiana contra medidas para debilitar os sindicatos.
Na Califórnia, os professores da California Teachers Association lançaram esta semana um movimento chamado Estado de Emergência para pressionar os legisladores a por fim aos cortes na educação. O sistema educacional sofreu cortes de 20 bilhões de dólares em três anos e 30 mil professores foram demitidos neste Estado.
Esta semana uma funcionária federal que está por ser demitida enfrentou o
presidente Barack Obama em um fórum transmitido pela televisão e perguntou-lhe o que faria se estivesse em seu lugar. Obama respondeu que é um momento difícil e tentou dar explicações, mas não conseguiu responder a pergunta.
Noam Chomsky escreve que o que está ocorrendo nos Estados Unidos é parte de uma guerra entre Estado e corporações contra os sindicatos, que está sendo travada em nível mundial deixando os trabalhadores em uma condição de precariedade como resultado de programas de enfraquecimento dos sindicatos, flexibilização e desregulação.
Mas os manifestantes de Nova York, nesta quinta-feira, também falaram do surgimento de uma resposta de resistência e rebelião que, embora ainda não seja massiva, vem ganhando pouco a pouco dimensões surpreendentes. Tom Morelli, ex-integrante de Rage Agains the Machine (banda hardrock dos EUA, uma das mais influentes e polêmicas da década de 1990), afirmou que os sindicatos são um contraponto crucial contra a cobiça empresarial que afundou a economia e ameaça o meio ambiente e o futuro.
Depois de participar das mobilizações de trabalhadores na capital de Wisconsin, disse que, de Cairo a Madison, os trabalhadores estão resistindo e os tiranos estão caindo, e apresentou uma nova canção que, segundo ele, é uma trilha sonora para a luta nos EUA. A letra afirma: este é uma cidade dos sindicatos/mantenham a linha; se vocês vierem retirar nossos direitos/vamos enchê-los de porrada.
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta Maior