quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Procuradores vão à Assembleia Legislativa discutir orçamento de 2013

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), oito Procuradores de Justiça estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, com parlamentares na Assembleia Legislativa para tratar do orçamento destinado ao MPE para o próximo ano. Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça eleita para o biênio 2013/2014, acompanhada do Diretor de Planejamento, João Ricardo de Araújo, expôs aos deputados a necessidade de garantir a previsão orçamentária pleiteada pela Instituição.

Na última segunda-feira, 26, o Colégio de Procuradores, por unanimidade, rejeitou a proposta orçamentária apresentada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) que prevê a destinação de apenas R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor previsto pelo MPE. Caso o orçamento seja aprovado, como requer o governo, poderá inviabilizar a execução do Planejamento Estratégico da Instituição e o cumprimento de Leis já aprovadas.

Na manhã desta quarta-feira, os deputados interromperam a sessão para atender aos Procuradores de Justiça e parabenizaram a iniciativa do MPE por ter sido o primeiro órgão a propor um diálogo. De acordo com a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o resultado da reunião foi satisfatório, pois os parlamentares se mostraram solidários com a situação do MPE, uma vez que o Órgão não dispõe de outra fonte de recursos.

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